Preços e privatizações

Recentemente o governo propôs uma série de privatizações, que incluem a gigante energética Eletrobras. Muito disso é discutível: timing, motivação, viabilidade, se são estrategicamente desejáveis, como afetariam o consumidor, entre outros pontos. Grande parte do debate, no entanto, tem se focado somente em um aspecto: um possível aumento nos preços dos serviços.

De fato, os preços podem mesmo aumentar. Mas a história é mais complexa que isso.

Tomemos um recurso: energia.

Quanto mais energia for produzida, mais caro é para o produtor de produzi-la. Além disso, a capacidade de produção é limitada, pois depende da infraestrutura existente e dos recursos naturais disponíveis.

Ao mesmo tempo, energia é um recurso cobiçado. Afinal, quem não quer mais energia? Do ponto de vista do consumidor, quanto mais energia, melhor.

Assim, se forçarmos o preço da energia a ser mais baixo do que seu custo de produção, a quantidade que será demandada pelo consumidor será maior do que aquela que o produtor tem condições de fornecer. As consequências disso são bastante óbvias: o produtor é forçado a operar em prejuízo e aumenta o risco de não haver energia suficiente para todos que a querem, o que pode levar a racionamentos e apagões.

A crise do setor elétrico brasileiro de 2014 é um exemplo recente disso.

Em 2013 a presidente Dilma baixou a tarifa de energia à força, aumentando artificialmente a demanda. Isso gerou um problema, pois a produção de energia no país é baseada principalmente em hidrelétricas, que dependem muito de chuvas para operar. Como choveu muito pouco em 2013 e 2014, a capacidade de produção de energia foi bastante reduzida. A solução natural seria aumentar o preço para desestimular o consumo. Mas, de olho nas eleições, o governo manteve as tarifas baixas, o que acabou por desestruturar o setor elétrico e gerou um enorme rombo nas contas públicas. Em 2015, com Dilma reeleita, o prejuízo chegou aos cidadãos, que foram surpreendidos com um “tarifaço” sobre o consumo de energia.

Uma privatização como a da Eletrobras, portanto, não garante necessariamente preços mais baixos (que até podem vir no médio ou longo prazo, com mais investimentos em infraestrutura, por exemplo), mas ajuda a blindar a empresa e os consumidores de distorções causadas por interferência política indevida, já que os preços praticados tenderiam a ser definidos pelo mercado. Como uma empresa privada quebraria se fosse forçada a cobrar menos do que gasta para produzir, o preço iria necessariamente levar em conta não só a quantidade demandada pelos consumidores, como também os preços praticados pela concorrência e a capacidade que a empresa tem de suprir tal demanda (ou seja, o custo de produção). Por si só, isso já garante uma melhor distribuição de recursos que são por natureza limitados, aumentando a chance de que quem precise deles os possa ter, mesmo que em quantidade menor do que o desejado ou a preços mais elevados do que gostariam.

Fonte da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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