João Dória

Eleições municipais de 2016

E terminam as eleições municipais de 2016, confirmando diversas transformações que aparentavam estar em curso na política brasileira. Eis alguns comentários.

Derrocada do PT

As eleições municipais de 2016 confirmaram o fim do PT como grande força política no Brasil.

Após governar o país por 13 anos consecutivos, o PT sofreu uma derrota acachapante, saindo de 638 prefeituras em 2012 para apenas 254, sendo somente uma capital (Rio Branco, no Acre, que provavelmente foi mais devido a força dos irmãos Viana do que ao partido). Com isso, o PT sai do segundo lugar em número de prefeituras para o décimo, atrás de partidos muito menores e até então menos influentes. Em 2012, o PT comandava 17 cidades com mais de 200 mil habitantes; agora, passa a comandar somente uma—um derretimento de 94,1%. Em termos de população governada, foi de cerca de 38 milhões de pessoas para pouco menos de 7 milhões. Ainda perdeu áreas tradicionalmente suas, como o seu berço no ABC paulista.

Isso é o clímax de um processo que já estava em claramente em curso desde 2013, tendo acelerado dramaticamente após a reeleição de Dilma, com a crise econômica e a Lava Jato tendo sido fatores importantes. A marca do partido e o nome do próprio Lula, que costumava ser maior do que o do partido em si, já não carregam o peso que costumavam—pelo contrário, passaram a pesar contra as candidaturas do partido.

Esquerda mais fraca e difusa

O PT foi dizimado, mas a esquerda de forma geral saiu dessas eleições enfraquecida, pulverizada em vários pequenos partidos de influência e representatividade limitada.

A maioria desses partidos, que incluem os barulhentos PSOL e PCdoB, é radical e ideológica demais para atrair a grande massa dos órfãos do PT, que é mais centrista. Se não moderarem o discurso, estes partidos estão fadados a ser eternamente partidos de nicho, como o próprio PT era em seu início. Por outro lado, partidos de esquerda mais moderados, como PSB e a novata Rede Sustentabilidade, que normalmente seriam uma alternativa natural ao PT para o eleitorado de centro-esquerda, vivem uma séria crise de identidade. Cada integrante da Rede parece ter um discurso próprio, com a líder Marina Silva dizendo uma coisa e seus correligionários dizendo cada um algo diferente. O PSB, por sua vez, não se define se é base ou oposição: apesar de oficialmente base, tendo inclusive ministério importante (o de Minas e Energia), muitos membros do partido atuam consistentemente contra os interesses do governo.

O máximo que os pequenos radicais conseguiram atingir foi a eleição de Edvaldo Nogueira do PCdoB em Aracajú, SE, e a ida ao segundo turno no Rio de Janeiro de Marcelo Freixo, do PSOL, que parece ter sido uma grande conquista, mas na verdade não foi—no primeiro turno Freixo conseguiu menos de dois terços dos votos que obtivera em 2012, só chegando ao segundo turno porque o centro e a direita se dispersaram em diversos candidatos de baixa votação, sem conseguir criar um contrapeso a Marcelo Crivella, do PRB. No segundo turno, Freixo conseguiu 40% dos votos válidos (cerca de 1.100 milhão), mas votos nulos e brancos e abstenções foram maiores do que sua votação (1.300 milhão) e muito de sua votação foi fruto do voto útil daqueles que achavam seu socialismo ultrapassado um mal menor do que o conservadorismo evangélico de Crivella, que mesmo assim ganhou com 60% dos votos. Quanto a Rede, ela simplesmente não emplacou—apesar de seus 154 candidatos, só elegeu seis, com uma única capital, Macapá. O PSB, por sua vez, se tornou o maior partido de esquerda, mas conquistou somente cinco prefeituras de cidades com mais de 200 mil habitantes, ante a 11 em 2012. Além disso, foi do partido com maior quantidade de capitais em 2012, com cinco, para apenas duas em 2016.

Vitória da Igreja Universal?

Sim, por ser a primeira capital administrada pelo PRB, mas não de forma muito contundente. Muitos cariocas votaram no Crivella pelo contrário do que fez muitos outros votaram em Freixo: antes um bispo da controversa Igreja Universal do Reino de Deus do que um socialista preso a ideias que predominavam na esquerda de antes da queda do muro de Berlim. O altíssimo número de abstenções e de votos nulos e brancos mostra que muita gente de esquerda, direita e centro preferiu não fazer essa escolha de Sofia.

Sobre a eleição de Crivella, é interessante notar também que tanto ele quanto Freixo eram da antiga base do PT. José de Alencar, antigo vice de Lula, era do mesmo PRB de Crivella.

Vitórias e derrotas no PSDB

Em termos absolutos, o PSDB foi inegavelmente o grande vitorioso das eleições. Os tucanos conquistaram 28 cidades com mais de 200 mil habitantes, sendo cinco capitais, entre as quais São Paulo e Porto Alegre. O partido vai governar um total de 48,74 milhões de habitantes, ou basicamente um quarto da população do país. A inédita eleição em primeiro turno de João Dória em São Paulo foi particularmente notável como uma significativa vitória de seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin, que é um dos presidenciáveis do PSDB para 2018. A boa notícia para o PSDB como um tudo, entretanto, não repercutiu bem para todos os tucanos: Aécio Neves, outro presidenciável, foi um claro perdedor com a inexplicável derrota de João Leite, seu candidato em sua nativa Belo Horizonte.

A vitória da anti-política

Um fenômeno interessante dessas eleições foi as eleições de candidatos que se apresentaram como não-políticos. Essa foi a estratégia de Dória, em São Paulo, que se apresentou principalmente como empresário, e foi seguida também por Kalil, em Belo Horizonte. Dória conquistou uma estrondosa vitória já no primeiro turno, enquanto Kalil conseguiu virar o jogo no segundo turno contra João Leite, o candidato do PSDB de Aécio Neves.

O Brasil é governista

Com essas eleições, municípios de cerca de 80% do país passam a ser comandados por políticos da base do governo. É uma base razoavelmente difusa e que ainda precisa ser testada, mas já confere certa legitimidade popular ao governo Temer, que já possuía a legitimidade legal. Praticamente todos os políticos e partidos que foram contra o impeachment foram derrotados. Esse resultado é ainda mais notável quando consideramos que muitos assuntos da pauta nacional, como a PEC 241 e o próprio impeachment, acabaram por contaminar as campanhas municipais.

A força do PMDB nas cidades também foi bastante palpável, tendo sido o partido que mais elegeu prefeitos (1.038), com vitórias em 14 cidades de mais de 200 mil habitantes e quatro capitais e governando um total de 28,99 milhões de pessoas. Depois do PSDB, foi o segundo partido mais bem-sucedido.

Liberalismo deixa de ser um tabu

Assim como o PSDB, a “direita transante” pode festejar: o liberalismo finalmente deixa de ser um tabu no Brasil. Candidatos como Dória, em São Paulo, e Marchezan, em Porto Alegre, foram eleitos com plataformas explicitamente liberais, falando abertamente em privatizações, enxugamento da máquina pública e desburocratização. O estreante partido NOVO, desavergonhadamente liberal, também já conseguiu conquistar uma certa militância e emplacar alguns vereadores, apesar de não possuir nenhum político-âncora e de ainda ser conhecido somente por uma pequena parcela da sociedade (principalmente a classe média/média-alta). Esse início de aceitação do liberalismo pelo mainstream é muito saudável para um país que sempre foi muito pautado por um discurso paternalista, protecionista e estatizante, seja pela esquerda ou pela direita. A chegada do liberalismo ao debate político brasileiro o torna mais rico e diverso, o que só beneficia o país.

Elite “neoliberal” e “povão” de esquerda?

Essas eleições mostraram que não é bem assim. Tanto no Rio quanto em São Paulo, por exemplo, os candidatos da esquerda (Freixo e o petista Haddad) obtiveram mais votos nas áreas ricas das cidades, enquanto os candidatos de “direita” tiveram melhores resultados nas regiões mais pobres e periféricas. Será que não há algo de errado, ou no mínimo estranho, com uma esquerda que tem muito mais eleitores ricos do que pobres?

Irmãos Gomes vencem batalha por Fortaleza

Candidato dos irmãos Gomes, Roberto Cláudio, do PDT, conquistou a reeleição em Fortaleza contra Capitão Wagner, do PR, candidato do senador Tasso Jereissati, do PMDB. Ciro Gomes é um presidenciável em potencial e essa vitória lhe dá mais força política. Sua língua solta, entretanto, ainda pode ser um formidável empecilho—a não ser que ele resolva (e consiga) se tornar uma espécie de Donald Trump à brasileira.

Votos nulos e brancos e abstenções

Sim, houve uma quantidade muito grande de votos nulos e brancos e de abstenções. Em diversas cidades, que incluem Porto Alegre e Rio de Janeiro, os “não-votos” foram superiores aos votos vencedores. Temos que tomar cuidado ao tirar conclusões desse fenômeno. Apesar do voto ser obrigatório, no Brasil o custo de não votar é muito baixo, de forma que, na prática, essa obrigatoriedade não é tão forte. Na maior parte das grandes democracias não é incomum, principalmente em eleições municipais, abstenções de 50% ou até mais. Isso pode, sim, significar apatia pelos políticos e pela política, mas não necessariamente. Também é importante ressaltar que isso não tira a legitimidade de nenhum eleito. Nas eleições presidenciais de 2014, somente 38% da população votou em Dilma, mas ela foi, sim, legitimamente eleita.

Triste papelão de Lula e Dilma ao não irem votar

Lula e Dilma, autoproclamados defensores da democracia, que também se dizem favoráveis ao voto obrigatório, decidiram não aparecer para votar. Além de incoerente com seu discurso, isso é um desrespeito com os eleitores e com o cargo que já ocuparam. Democracia para eles só vale quando seu time também participa (e, de preferência, ganha)?

Violência na campanha e sistemas de financiamento

As regras de financiamento para essa campanha foram diferentes, com a proibição a doação por parte de empresas pelo STF. O financiamento passou a ser público, com base no fundo partidário, e privado, com base em doações de cidadãos particulares e investimento dos próprios candidatos. O motivo por trás dessa decisão foi nobre e é um debate que ocorre no mundo todo: eliminar a distorção e influência de grandes empresas das eleições e dos governos, que passariam a não dever nenhum favor a empresários amigos. Na prática, entretanto, qual foi o efeito disso? Críticos já diziam antes era ingenuidade pensar que empresas iriam parar de doar em troca de favores; que essa proibição iria aumentar o caixa 2 e levar campanhas a clandestinidade, buscando recursos inclusive no crime organizado.

Pois bem, houve um notável aumento da violência nas campanhas eleitorais desse ano, com diversos assassinatos de candidatos (principalmente nos estados do Rio e Bahia). É fundamental averiguar a causa disso. Seria crime organizado?

O novo sistema de financiamento também favoreceu candidatos que já estavam no poder e que haviam recursos próprios para investir em suas campanhas. Isso desfavorece a renovação e a alternância de poder. Também foi constatado o uso de laranjas por muitos candidatos. Vários foram descobertos. Quantos não foram? E quanto ao uso de caixa 2?

Num país onde o cidadão privado não tem cultura de doar para políticos (em grande parte por, com certa razão, não confiar em nenhum deles), não faria mais sentido permitir a doação transparente de empresas para candidatos? Dessa forma, sabendo quem doou para quem, o eleitor pode fazer sua escolha com esse conhecimento e o candidato tem como financiar sua campanha (a princípio) sem partir para a ilegalidade. Muitas vezes, a regulação excessiva tem como resultado apenas levar à surdina ações indesejáveis que antes eram praticadas abertamente.

Cotas para mulheres não surtiram efeito

Nessas eleições os partidos foram obrigados a reservar 30% das candidaturas a mulheres. Na prática, não teve efeito. Muitas dessas candidatas eram laranjas e a quantidade de mulheres eleitas não mudou. Não seria interessante repensar isso? Afinal, as pessoas são eleitas pelas suas ideias ou pela sua anatomia?

2018

Alguns políticos com intenções presidenciáveis saíram mais fortes dessas eleições. Outros, saíram mais fracos. O que isso quer dizer? Por enquanto, não muita coisa. Tem muito tempo até 2018. E nunca se sabe o que a Lava Jato vai revelar e quem ela vai implicar…

Fonte da imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

2 anos ago

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