Calero and Temer

Qual o papel do governo na cultura?

Previsivelmente, muitos artistas e pessoas simpáticas ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff reagiram negativamente a reversão do Ministério da Cultura ao status de secretaria vinculada ao Ministério da Educação pelo governo interino do presidente em exercício Michel Temer. A reação desses grupos é em grande parte infundada, já que toda a estrutura do antigo MinC se mantém idêntica, com a alteração tendo sido de caráter puramente simbólico para cumprir a promessa feita de diminuir a quantidade de ministérios. Mesmo assim, essa situação abre uma janela de oportunidade para discutirmos com sinceridade que papel queremos que o governo cumpra no setor de cultura, principalmente no que diz respeito a incentivo e subsídio a produções artísticas.

Uma das primeiras reações que li a respeito da reversão do MinC em secretaria foi uma carta aberta supostamente escrita pelo ator Wagner Moura. Na carta, entre outras coisas, Moura diz que todos os filmes brasileiros feitos a partir de 1993 só foram realizados graças a patrocínio do MinC, justificando assim a existência desse ministério. Essa lógica é um pouco problemática e abre espaço a alguns questionamentos: 1) cabe ao governo definir o que é de valor cultural e quais obras devem ser financiadas com dinheiro público?; 2) a arte/cultura de um país é algo que pode/deve ser definida/imposta pelo seu governo ou é algo que vem do povo, de forma orgânica?; 3) que interesse tem o público nas obras financiadas com seu dinheiro?; e 4) qual a acessibilidade do público às obras que foram bancadas com seu dinheiro?

Para continuar na linha de Moura, vamos tomar como exemplo o cinema nacional. Como dito pelo ator, filmes só são feitos no Brasil com auxílio estatal já que, com poucas exceções, os filmes brasileiros não faturam o suficiente para ser autossustentáveis. Por que esses filmes não dão lucro? Porque ninguém os assiste. Por que não os assistem? Simples: porque não querem. Ou seja: é dinheiro público sendo gasto para produzir algo que o público não quer consumir. Muitos desses filmes são feitos pela classe artística para ela própria e para uma pequena elite financeira e intelectual. Mas são pagos pelo grande público, que não tem acesso fácil a eles (porque ingressos de cinema não são exatamente baratos) e que, mesmo se tivesse esse acesso, não tem interesse em assisti-los. Faz sentido dinheiro de uma grande maioria de pobres (os grandes pagadores de impostos do país) ser usado para realizar algo que só vai ser visto e apreciado por uma elite intelectual minoritária?

O mesmo problema do cinema ocorre com outros produtos artísticos, como peças de teatro e shows. Quem costuma ir a peças dirigidas por Jô Soares e a shows de MPB do Chico Buarque não é o “povão” que os financiou. Como no caso dos filmes, isso se dá por falta de interesse e porque, mesmo com leis de meio-ingresso e subsídios, os preços frequentemente são muito caros. Quem vai assistir essas peças e shows é a elite que tem o interesse e os meios de assim o fazer. Faz sentido uma empregada doméstica pobre ajudar a financiar o show que seu patrão vai assistir? E a lógica se complica ainda mais: caso eu queira de fato ir ao show do Chico, essencialmente pago duas vezes: uma com meus impostos e outra com o valor (as vezes nas centenas de reais) de meu ingresso. Se a população já bancou o desenvolvimento da obra, não seria mais justo que ela tivesse livre acesso aquilo que financiou?

Mesmo considerando como válida e correta a hipótese de que é justificável o Estado bancar produções culturais, há ainda a questão de que obras exatamente devem ser financiadas. Isso envolve necessariamente um julgamento de valor sobre produções culturais. Cabe ao governo fazer esse julgamento? Ao definir o que é “boa” cultura merecedora de recursos, o governo está essencialmente impondo a sua visão de cultura sobre a sociedade. Sim, o governo em uma democracia é eleito pela maioria, mas mesmo dentro dessa maioria há uma grande heterogeneidade cultural. Não faria mais sentido deixar a cultura surgir organicamente da sociedade (como inevitavelmente acontece, independente de subsídios) ao invés de tentar impor uma “visão de cima”? Afinal, a cultura real de um povo é aquela que é vem dele próprio, de dentro para fora. Pode até ser que para alguns grupos algumas obras sejam de “má” qualidade, mas os conceitos do que é boa ou má cultura são altamente subjetivos.

Já que a cultura de um povo é a que vem do próprio, não faria mais sentido este ser dado voz para decidir que obras serão financiadas com o seu dinheiro? Por que não deixar as pessoas escolherem diretamente o que querem financiar através de compra de ingressos, obras, etc.? Se a obra tem apelo, em geral ela tem potencial para gerar lucro—ou seja, vai haver gente interessada em investir na sua viabilização, tornando financiamento estatal desnecessário, já que a sociedade daria conta de sua própria produção.

Há o argumento de que artistas ainda não-consagrados muitas vezes precisam de um “empurrãozinho” até que se tornem conhecidos e consigam viver de sua arte. Mas isso também não é livre de problemas. Um é o mesmo de antes: quais desses artistas seriam merecedores dos recursos? Será que a sociedade por si só, através de pessoas interessadas em investir em arte, não teria condições de lidar com isso sozinha? Afinal, se um artista tem potencial, pode haver algum mecenas interessado em investir nele, visando lucro (é assim, inclusive, que a coisa funciona em outras partes do mundo). O segundo problema é que, na prática, os subsídios estatais costumam ser dados para artistas já consagrados, que são amplamente capazes de conseguir recursos para suas produções a partir de seus próprios meios (seja através de produtoras profissionais, patrocínio de empresas em troca de propaganda ou participação nos lucros, ou ainda através de seu próprio dinheiro).

Muito de nossa produção artística (principalmente a bancada pelo Estado) é ao mesmo tempo pretensiosa e francamente ruim/medíocre e derivativa. Será que isso não é porque muitos artistas produzem exclusivamente para determinada elite ao invés de para o público? A obra não precisa agradar ninguém, não precisa vender. Público é descartável e vai pagar pela produção de qualquer forma, sem que o artista tenha que realmente prestar contas. Entretanto, quando a obra tem apelo popular, ela não só gera lucro como tem repercussão social (filme “Tropa de Elite” e várias de nossas novelas são exemplos gritantes). Pode ser que a produção não seja “alta cultura”, mas aí não seria mais uma questão de dar a população uma educação de qualidade que a proporcione com os instrumentos para apreciar e produzir obras de mais “alto nível”?

Fonte da imagem: Acácio Pinheiro/MinC

3 anos ago

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